Data: 21/11/2013

EDITAL | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PERMUTA DE MEMBROS DO MAGISTÉRIO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA
ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL Nº 005/2013

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Penha, no uso de suas atribuições legais, baixa normas e procedimentos que nortearão o Processo de Permuta de membros efetivos do magistério municipal de acordo com o artigo 37, parágrafo 2º da Lei Complementar nº007/03 e Decreto 166/04.

1. - DA INSCRIÇÃO

1.1 - As inscrições estarão abertas no período de 18 a 22 de novembro de 2013, das 13h30min horas às 17 horas no SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA, sito a Av.: Nereu Ramos. Centro.

1.2 - Os candidatos poderão requerer Permuta desde que a área de atuação, período e carga horária sejam compatíveis.

1.3 - A inscrição constará de preenchimento de requerimento próprio, à disposição do candidato no SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA.

2 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS REQUERIMENTOS

2.1 - O resultado dos requerimentos será afixado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no dia 10/12/2013.

3 - DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

3.1 - O candidato deverá revisar o requerimento, tornando-se, após a assinatura, responsável pelas declarações prestadas.

3.2 - O processo de permuta de que trata este Edital será realizado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.


Penha, 04 de novembro de 2013.

 


MISAEL CORDEIRO
Secretário Municipal de Educação e Cultura

 

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