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Penha elege novos membros do Conselho Tutelar neste domingo

Publicado em 13/09/2018 às 10:45 - Atualizado em 13/09/2018 às 10:46

Votação acontece na Câmara Municipal de Vereadores, das 8 às 17 horas Baixar Imagem

Acontece neste domingo, 16, a eleição para o mandato-tampão do conselho tutelar de Penha. Em função do pedido de dispensa da maioria dos conselheiros eleitos no último pleito, e necessitando preencher 2 vagas titulares e cinco vagas de suplentes para o resto do mandato que vai até 10 de janeiro de 2020, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) de Penha organizou novas eleições para os cargos, conforme determina a legislação.

O voto é facultativo, e para votar os eleitores devem ser registrados em Penha, trazer título de eleitor e documento com foto. A votação acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores, das 8 às 17 horas, sem fechar para o almoço.

No total, 28 candidatos disputam as vagas para o conselho. A lista completa ficará disponível no local de votação, mas também pode ser conferida na página da prefeitura através do link: https://static.fecam.net.br/uploads/454/arquivos/1308953_Resultado_da_prova_e_lista_dos_candidatos_aptos_ao_processo_eleitoral.pdf

“Os dois mais votados irão assumir como conselheiros Titulares. Os cinco próximos ficarão como conselheiros suplentes”, explica o presidente da CMDCA Cláudio de Souza Limeira.

Os membros do conselho têm que ter dedicação exclusiva ao cargo, cumprindo jornada de trabalho, além prestar plantão e diligências inerentes ao órgão. O valor atual do vencimento de um conselheiro tutelar é de R$ 1.740,52. Também deve haver 05 suplentes, que ocupam o lugar dos titulares quando estes se ausentam, seja por motivo de licença médica, férias ou desligamento da função.

O conselho é o órgão que fiscaliza o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, atendendo denúncias da população e tomando providências para garantir a segurança dos jovens. Ele é composto por 05 membros, eleitos pela população através de eleição direta.

 “A eleição do conselho tutelar não é apenas um processo democrático, mas o momento da própria comunidade decidir quem deve ficar responsável por essa importante função de zelar pela qualidade de vida dos menores”, apontou o secretário de assistência social, Sérgio de Mello.